Política de privacidade

O Instituto Centro de Vida (ICV), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.812.784/0001-46, com sede em Cuiabá/Mato Grosso
(“Instituto Centro de Vida (ICV)”), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) do Instituto Centro de Vida (ICV), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas do Instituto Centro de Vida (ICV), entendendo como tal todas aquelas elencadas no site principal do Instituto Centro de Vida (ICV), no endereço https://www.icv.org.br, englobando todos os seus serviços/produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

O Instituto Centro de Vida (ICV) poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e preenchimento de formulários e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: O Instituto Centro de Vida (ICV) coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, telefone, celular, nome da empresa, website, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O Instituto Centro de Vida (ICV) fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e outras ações, bem como para realização de pesquisa de satisfação e contato direto para venda de serviços/produtos.

(ii) Dados coletados automaticamente: O Instituto Centro de Vida (ICV) também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o Instituto Centro de Vida (ICV) fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, o Instituto Centro de Vida (ICV) poderá promover pesquisas de satisfação, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços/produtos, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos serviços/produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, o Instituto Centro de Vida (ICV) disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Instituto Centro de Vida (ICV) com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses do Instituto Centro de Vida (ICV) em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Instituto Centro de Vida (ICV), como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de serviços, produtos, promoções e descontos do Instituto Centro de Vida (ICV), bem como a divulgação de eventos e de outras ações, ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

O Instituto Centro de Vida (ICV) poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas do Instituto Centro de Vida (ICV), respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Instituto Centro de Vida (ICV), a qualquer momento o Usuário pode contatar o Instituto Centro de Vida (ICV) por meio do formulário disponível em https://www.icv.org.br/contato/.

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas do Instituto Centro de Vida (ICV). Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Instituto Centro de Vida (ICV) utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas. Altere aqui seu consentimento da nossa Política de Cookies.

Estatísticos Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima._ga; _gid; _gat; joinchat_views

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto Centro de Vida (ICV) armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão, ou seja, na próxima vez que acessar o website do Instituto Centro de Vida (ICV).

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do Instituto Centro de Vida (ICV) utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer
• Mozilla Firefox
• Google Chrome
• Safari

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do Instituto Centro de Vida (ICV), certos serviços poderão não funcionar de maneira correta.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOSO Instituto Centro de Vida (ICV) trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do Grupo, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do Instituto Centro de Vida (ICV);

iii. Para proteção dos interesses do Instituto Centro de Vida (ICV) em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Instituto Centro de Vida (ICV), hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROSO Instituto Centro de Vida (ICV) armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

O Instituto Centro de Vida (ICV) utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. O Instituto Centro de Vida (ICV) utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. O Instituto Centro de Vida (ICV) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. O Instituto Centro de Vida (ICV) somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

O Instituto Centro de Vida (ICV) adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o Instituto Centro de Vida (ICV) não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo Instituto Centro de Vida (ICV) por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Instituto Centro de Vida (ICV), vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados nos EUA/Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

Poderá ser necessário que o Instituto Centro de Vida (ICV), transmita seus dados pessoais a outras empresas afiliadas dentro do Grupo, no qual o Instituto Centro de Vida (ICV) faz parte, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua em nome do Instituto Centro de Vida (ICV). Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para diversos fins de serviços prestados o Instituto Centro de Vida (ICV). O Instituto Centro de Vida (ICV) exige que todas as empresas afiliadas dentro do Grupo e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais do USUÁRIOS em conformidade com esta Política de Privacidade.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Instituto Centro de Vida (ICV) respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto Centro de Vida (ICV) compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Instituto Centro de Vida (ICV).

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o Instituto Centro de Vida (ICV), conforme orientações nesta Política.

VIII. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

i. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Instituto Centro de Vida (ICV), representada por César Augusto Martins, que poderá ser contatado pelo e-mail: lgpd@icv.org.br. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

ii. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGPD, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é César Augusto Martins, que poderá ser contatado pelo e-mail: lgpd@icv.org.br.

iii. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.