Gestores da política pública da alimentação escolar, representantes de órgãos de controle, líderes da sociedade civil e organizações não governamentais se reuniram em Cuiabá no final de maio para discutir a produção e a compra de alimentos escolares destinados às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras populações tradicionais. O encontro foi marcado pela apresentação de dados para fortalecer uma agenda comum nessa área.
O Instituto Centro de Vida (ICV), que compõe a Secretaria Executiva da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos – MT), foi um dos orgaizadores do evento. Stéphanie Birrer, coordenadora de Direitos Socioambientais do ICV, destacou o progresso alcançado pela comissão em relação à agenda proposta. “Sinto que a comissão está dando mais um passo em sua identidade. Temos mais pessoas interessadas em participar e avançar nas oportunidades e possibilidades de fornecer alimentação às escolas das comunidades tradicionais”, afirmou.
Um dos principais desafios enfrentados por esses grupos diz respeito ao acesso às chamadas públicas para fornecer seus produtos para as escolas. Além disso, a valorização da cultura alimentar é um elemento central para a identidade dessas comunidades, conforme ressaltou Everaldo Dutra, extrativista e presidente do Pacto das Águas. “De certa forma, a alimentação é o que nos define. Na maneira como preparamos e produzimos os alimentos, desde a farinha até a culinária tradicional. Nossa relação com a comida nos proporciona identidade. Se não tivermos isso, perdemos nossa essência e deixamos de ser únicos”, explicou Dutra.
Lizia Soares Penido, nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc, ouviu os anseios de todos os participantes do encontro e ressaltou: “Há um trabalho muito grande a ser feito em relação à produção, documentação e formas de participação desses agricultores nas chamadas públicas para venderem para alimentação escolar”.
Uma medida significativa para melhorar a operação da política pública de compra institucional foi a produção da Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento reforça que a compra institucional da agricultura familiar e de povos tradicionais é uma política em consolidação que pode proporcionar alimentos mais saudáveis e frescos, gerar renda, promover o desenvolvimento local sustentável e melhorar a qualidade de vida no campo.
O documento busca compatibilizar as práticas sanitárias com a produção dos povos e comunidades tradicionais que ainda enfrentam dificuldades para acessar as políticas públicas e cujos métodos de produção são de pequena escala, destacou Marcio Menezes, da Catrapovos Brasil.
“Com a chamada pública com base na nota técnica, esse pequeno produtor pode fornecer para uma escola pública da sua comunidade, comercializando alimento saudável e gerando renda local” reforçou Menezes.
Klemer Ikpeng, professor e diretor da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, localizada no Parque Indígena do Xingu, em Feliz Natal (MT), ressaltou que a oferta de alimentação nas escolas indígenas deve considerar tanto a dimensão nutricional quanto a cultural.
“A alimentação das comunidades indígenas, além de ser cultural, está diretamente relacionada à nossa nutrição. Por isso, é tão importante que os responsáveis pela compra dos alimentos para as merendas escolares valorizem e adquiram o que é produzido em nossos territórios. Vem da roça, do rio, da floresta e beneficia toda a comunidade, gerando renda e alimentando nossos filhos”, ressaltou Ikpeng.
O titular do Ofício de Populações Indígenas no MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, participou da reunião e reforçou que a Catrapovos-MT é uma comissão de diálogo versátil que permite discutir e enfrentar diversas questões relevantes para os povos tradicionais em busca de soluções.
Catrapovos Brasil
A Catrapovos Brasil foi criada com o objetivo de promover a alimentação tradicional em escolas indígenas e comunidades tradicionais, além de facilitar as compras públicas desses grupos. A iniciativa baseia-se no trabalho bem-sucedido da Catrapoa no Amazonas, que resultou em compras diretas de produtos tradicionais, beneficiando comunidades e produtores indígenas. A criação de comissões estaduais visa replicar essa estratégia em outros estados e implementar a alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de outras populações tradicionais.
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