Os agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Alta Floresta e Cotriguaçu, no norte de Mato Grosso, se reuniram na última semana nas oficinas municipais para construção dos Planos Municipais de Agricultura Familiar.
Este foi o momento de refinar e delinear as ações e objetivos para serem incluídos em documento que deve nortear as ações da agricultura familiar nos municípios até 2030. No caso de Cotriguaçu, o plano também envolve a agricultura indígena, com representação dos Rikbaktsa, da Terra Indígena Escondido.
O consultor em processos participativos do Instituto Centro de Vida (ICV), Eric Thompson Lassmann, explicou que os agricultores e agricultoras pontuaram os principais desafios e dificuldades das cadeias produtivas durante as oficinas comunitárias, que foram realizadas em diversas comunidades dos dois municípios.
Já nas oficinas municipais, representantes das mesmas regiões e cadeias debateram novamente as mesmas temáticas. Em seguida, o que foi discutido foi repassado para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de cada município para estruturar os prazos das ações e potenciais parceiros.
“Para que as ações sejam adequadas ao Plano Estadual da Agricultura Familiar de Mato Grosso, a gente resolveu separar elas em eixos, entre eles a produção sustentável, comercialização e beneficiamento dos produtos, assistência técnica, regularização ambiental e fundiária, governança e eixo transversal”, disse.
A dificuldade de comercialização, as terras embargadas, a falta de organização social e a carência de incentivo para os pequenos produtores foram temas citados durante os encontros. Na terra indígena, surgiu o questionamento sobre o monitoramento e fiscalização do território indígena.
Municípios piloto
O coordenador do projeto, Eriberto Muller, do ICV, explicou que Alta Floresta e Cotriguaçu estão entre os municípios piloto escolhidos para a implementação do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF).
“Neste momento está sendo criado um planejamento, um documento oficial para ser encaminhado para a Câmara de Vereadores para se tornar um Projeto de Lei, um decreto, uma normativa legal do municípios, para que essas ações sejam norteadoras das políticas públicas no âmbito da agricultura familiar e também indígena”, disse.
Em Cotriguaçu, as oficinas são apoiadas pelo programa TerrAmaz, com o auxílio do Instituto Centro de Vida (ICV), da ONF Brasil, da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, do Cirad, da Agence Française de Développement (AFD) e da Agronemes et Vétérinaires Sans Frontières (AVSF).
Já em Alta Floresta, as oficinas são iniciativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Alta Floresta, com financiamento da Fundação Walmart e apoio do ICV e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
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